Questões Direito Constitucional
A CF estabelece hipóteses nas quais compete ao Senado Federal aprovar, em votação ab...
Responda: A CF estabelece hipóteses nas quais compete ao Senado Federal aprovar, em votação aberta e após arguição pública, a escolha de magistrados.
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A Constituição Federal realmente prevê que o Senado Federal tem a competência de aprovar a escolha de certos magistrados, como ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Esse processo ocorre por meio de votação aberta e após uma arguição pública, que é uma espécie de sabatina para avaliar os indicados. Portanto, a afirmativa está correta.
A Constituição Federal realmente prevê que o Senado Federal tem a competência de aprovar a escolha de certos magistrados, como ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Esse processo ocorre por meio de votação aberta e após uma arguição pública, que é uma espécie de sabatina para avaliar os indicados. Portanto, a afirmativa está correta.
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