Camila Duarte
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: a)
A questão fala sobre a comissão mista que analisa as medidas provisórias. De fato, quando uma medida provisória é editada pelo presidente, ela precisa ser analisada por uma comissão mista formada por deputados e senadores, que emite um parecer antes que o plenário da Câmara e do Senado votem.
Além disso, se o texto da medida provisória for aprovado integralmente pelo Congresso, não há necessidade de sanção presidencial, porque a medida já tem força de lei desde a edição e a aprovação pelo Congresso confirma isso.
Portanto, a afirmação está correta.
A questão fala sobre a comissão mista que analisa as medidas provisórias. De fato, quando uma medida provisória é editada pelo presidente, ela precisa ser analisada por uma comissão mista formada por deputados e senadores, que emite um parecer antes que o plenário da Câmara e do Senado votem.
Além disso, se o texto da medida provisória for aprovado integralmente pelo Congresso, não há necessidade de sanção presidencial, porque a medida já tem força de lei desde a edição e a aprovação pelo Congresso confirma isso.
Portanto, a afirmação está correta.