Questões Direito Constitucional Disposições gerais

Ricardo, membro do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro é denunciado p...

Responda: Ricardo, membro do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro é denunciado pelo Ministério Público e passa a responder processo por crime de corrupção passiva. Seu advogado, Fulvio, pret...

1Q153638 | Direito Constitucional, Disposições gerais, Analista Judiciário Taquigrafia, TRF 2a, FCC

Ricardo, membro do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro é denunciado pelo Ministério Público e passa a responder processo por crime de corrupção passiva. Seu advogado, Fulvio, pretende impetrar habeas corpus para obter o trancamento da ação penal. A competência originária para julgamento deste remédio constitucional impetrado em favor do paciente Ricardo será do:

✂️ a) Superior Tribunal de Justiça.
✂️ b) Tribunal Regional Federal da 2a Região.
✂️ c) Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
✂️ d) Supremo Tribunal Federal.
✂️ e) Juiz de Direito de uma das Varas Criminais da Comarca do Rio de Janeiro.