São bens dos Estados:...

Questão de Direito Constitucional da banca FCC aplicada no concurso TRF 4a (2010). Confira a resolução completa abaixo:

Q153709•
Direito Constitucional•
Estados•
FCC•
TRF 4a•
Analista Judiciário Taquigrafia

São bens dos Estados:

todas as ilhas fluviais e lacustres.

as terras devolutas não compreendidas entre as da União.

as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.

os recursos minerais.

os potenciais de energia hidráulica situados no seu território.

Questões Relacionadas

Q110051•
Direito Constitucional•
Estados•
FCC•
TCE GO•
Analista de Controle Externo Gestão de Pessoas

Incluem-se entre os bens dos Estados

as ilhas fluviais e lacustres não-pertencentes à União.

os potenciais de energia hidráulica.

as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares.

o mar territorial, os terrenos de marinha e seus acrescidos.

as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.

Q177279•
Direito Constitucional•
Estados•
FUMARC•
DPE MG•
Defensor Público

NÃO constitui característica do Estado federal:

A existência de um corpo próprio de funcionários de cada Estado federado, não subordinado às autoridades federais.

A participação dos Estados federados na vontade criadora da ordem jurídica nacional.

A existência de delegação de poderes feita por lei ordinária pelo órgão legislativo central, possibilitando a edição de leis pelos legislativos regionais.

A previsão de distribuição de competências na Constituição Federal.

A autonomia dos Estados federados.

Q110893•
Direito Constitucional•
Estados•
FCC•
TCE GO•
Analista de Controle Externo Tecnologia da Informação

Incluem-se entre os bens dos Estados

as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares.

o mar territorial, os terrenos de marinha e seus acrescidos.

as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.

as ilhas fluviais e lacustres não-pertencentes à União.

os potenciais de energia hidráulica.

Notificações

Nada por aqui

Q153709•Direito Constitucional•Estados•FCC•TRF 4a•Analista Judiciário Taquigrafia

Q153709•
Direito Constitucional•
Estados•
FCC•
TRF 4a•
Analista Judiciário Taquigrafia