João, 19 anos, estudante, foi conduzido à Delegacia de Polícia após ser flagrado fa...

Gabarito: a)

Neste caso, de acordo com a legislação vigente, o psicólogo judicial pode sugerir ao juiz a aplicação de uma medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo para o João, que foi flagrado fazendo uso de maconha.

No Brasil, a Lei nº 11.343/2006, que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad), prevê medidas educativas para usuários de drogas, visando à prevenção do uso indevido e à reinserção social do usuário. Dentre essas medidas, está o comparecimento a programa ou curso educativo, que tem como objetivo informar e conscientizar o indivíduo sobre os riscos e consequências do uso de drogas, bem como orientá-lo sobre formas de prevenção e tratamento.

Portanto, no caso do João, a medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo seria a mais adequada, considerando a situação apresentada.