João, 19 anos, estudante, foi conduzido à Delegacia de Polícia após ser flagrado...

Questão de Psicologia Jurídica da banca FGV aplicada no concurso TJ RJ (2014). Confira a resolução completa abaixo:

João, 19 anos, estudante, foi conduzido à Delegacia de Polícia após ser flagrado fazendo uso de maconha em um bloco de Carnaval. O jovem admitiu uso rotineiro da substância e foi liberado após o registro da ocorrência, com o compromisso de posteriormente comparecer ao Juizado Especial Criminal. Considerando essas circunstâncias e a legislação vigente, o psicólogo judicial pode sugerir a aplicação pelo juiz de: