Questões Direito Civil Direito das Obrigações
Considere que determinada pessoa tenha reunido as qualidades opostas de credor e devedo...
Responda: Considere que determinada pessoa tenha reunido as qualidades opostas de credor e devedor da obrigação, tendo, com isso, desaparecido a pluralidade de situações jurídicas referentes à dívida. Essa s...
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Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: e)
Quando a mesma pessoa reúne as qualidades de credor e devedor na mesma obrigação, ou seja, ela é ao mesmo tempo quem deve e quem tem a receber, ocorre a chamada confusão. Isso faz com que a dívida se extinga, porque não faz sentido alguém dever para si mesmo.
As outras opções têm significados diferentes: remissão é quando o credor perdoa a dívida; assunção de dívida é quando um terceiro assume a dívida; sub-rogação é a substituição do credor ou do devedor por outra pessoa; e compensação ocorre quando duas pessoas são credoras e devedoras uma da outra, e as dívidas se compensam até o limite do valor menor.
Portanto, a resposta correta é confusão.
Quando a mesma pessoa reúne as qualidades de credor e devedor na mesma obrigação, ou seja, ela é ao mesmo tempo quem deve e quem tem a receber, ocorre a chamada confusão. Isso faz com que a dívida se extinga, porque não faz sentido alguém dever para si mesmo.
As outras opções têm significados diferentes: remissão é quando o credor perdoa a dívida; assunção de dívida é quando um terceiro assume a dívida; sub-rogação é a substituição do credor ou do devedor por outra pessoa; e compensação ocorre quando duas pessoas são credoras e devedoras uma da outra, e as dívidas se compensam até o limite do valor menor.
Portanto, a resposta correta é confusão.
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