Matias é militar da União e sua mulher, Catarina, é militar do Estado de São Pau...

Questão de Direito Previdenciário da banca FCC aplicada no concurso TRF 3a (2013). Confira a resolução completa abaixo:

Q153974•
Direito Previdenciário•
definição•
FCC•
TRF 3a•
Analista Judiciário Oficial de Justiça Avaliador

Matias é militar da União e sua mulher, Catarina, é militar do Estado de São Paulo. Nestes casos, em regra, de acordo com a Lei n^o 8.212/91,

apenas Matias é excluído do Regime Geral de Previdência Social consubstanciado na referida lei, independentemente do amparo por regime próprio de previdência social.

Matias e Catarina são, obrigatoriamente, excluídos do Regime Geral de Previdência Social consubstanciado na referida lei.

apenas Catarina é excluída do Regime Geral de Previdência Social consubstanciado na referida lei, independentemente do amparo por regime próprio de previdência social.

Matias e Catarina são excluídos do Regime Geral de Previdência Social consubstanciado na referida lei, desde que amparados por regime próprio de previdência social.

Matias e Catarina são segurados obrigatórios do Regime Geral de Previdência Social consubstanciado na referida lei.

Questões Relacionadas

Q252473•
Direito Previdenciário•
definição•
FCC•
TRF 4a•
Técnico Judiciário Área Administrativa

Maria Cipriana já pagou mais de 120 (cento e vinte) contribuições mensais, ininterruptas, à Previdência Social. Encontra-se cadastrada no órgão próprio do Ministério do Trabalho e Emprego. Maria está desempregada de forma involuntária há dezoito meses.

Em face desta situação, Maria Cipriana

deverá contribuir por mais 3 meses para continuar na qualidade de segurada.

não ostenta mais a qualidade de segurada da Previdência Social.

continua na condição de segurada por mais 18 meses.

continua na condição de segurada por mais 36 meses.

deverá contribuir por mais 6 meses para continuar na qualidade de segurada.

Q101765•
Direito Previdenciário•
definição•
FUNRIO•
INSS•
Analista Serviço Social

Com relação à manutenção da qualidade de segurado, independentemente de contribuições, na forma da Lei nº 8213/91, é correto afirmar:

mantém-se a condição de segurado até 6 (seis) meses após o licenciamento, o segurado incorporado às Forças Armadas para prestar serviço militar.

mantém-se a condição de segurado até 10 (dez) meses após cessar a segregação, o segurado acometido de doença de segregação compulsória.

mantém-se a condição de segurado até 12 (doze) meses após a cessação das contribuições, o segurado que deixar de exercer atividade remunerada abrangida pela Previdência Social ou estiver suspenso ou licenciado sem remuneração

mantém-se a condição de segurado até 24 (vinte e quatro) meses após o livramento, o segurado retido ou recluso

mantém-se a condição de segurado até 3 (três) meses após a cessação das contribuições, o segurado facultativo

Q176975•
Direito Previdenciário•
definição•
CESPE CEBRASPE•
DPE BA•
Defensor Público

Em relação aos diversos institutos de direito previdenciário, julgue
o item subsecutivo.

O cancelamento da inscrição do cônjuge do segurado é processado em face de separação judicial ou divórcio sem direito a alimentos, de certidão de anulação de casamento, de certidão de óbito ou de sentença judicial transitada em julgado.

Certo

Errado

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