Questões Legislação Federal Base Nacional Comum Curricular BNCC

A educação básica é um direito público subjetivo de acordo com a Constituição Federa...

Responda: A educação básica é um direito público subjetivo de acordo com a Constituição Federal.

1Q154119 | Legislação Federal, Base Nacional Comum Curricular BNCC, Analista Judiciário Pedagogia, TJ DF, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Julgue os itens que se seguem, considerando as bases legais da
educação nacional, notadamente as estabelecidas previstas na
Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (LDB).

A educação básica é um direito público subjetivo de acordo com a Constituição Federal.

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