Rodrigo Ferreira
EQUIPE
25/10/2025 • 21:12
Gabarito: a)
A técnica legislativa realmente orienta que a estrutura do texto legal siga uma hierarquia clara: os artigos podem ser divididos em parágrafos ou incisos; os parágrafos podem ser subdivididos em incisos; os incisos em alíneas; e as alíneas em itens. Isso ajuda a organizar o conteúdo de forma lógica e acessível. Além disso, é recomendável que cada artigo trate de um único assunto ou princípio, para evitar confusão e garantir clareza na interpretação da lei. Portanto, a afirmativa está correta.
A técnica legislativa realmente orienta que a estrutura do texto legal siga uma hierarquia clara: os artigos podem ser divididos em parágrafos ou incisos; os parágrafos podem ser subdivididos em incisos; os incisos em alíneas; e as alíneas em itens. Isso ajuda a organizar o conteúdo de forma lógica e acessível. Além disso, é recomendável que cada artigo trate de um único assunto ou princípio, para evitar confusão e garantir clareza na interpretação da lei. Portanto, a afirmativa está correta.