Questões Direito Constitucional Poder Legislativo
Com relação à técnica legislativa, julgue os itens subsequentes.Em observân...
Responda: Com relação à técnica legislativa, julgue os itens subsequentes.Em observância à adequada técnica legislativa na redação de um texto legal, os artigos devem se desdobrar em parágrafos o...
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Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A técnica legislativa realmente orienta que a estrutura do texto legal siga uma hierarquia clara: os artigos podem ser divididos em parágrafos ou incisos; os parágrafos podem ser subdivididos em incisos; os incisos em alíneas; e as alíneas em itens. Isso ajuda a organizar o conteúdo de forma lógica e acessível. Além disso, é recomendável que cada artigo trate de um único assunto ou princípio, para evitar confusão e garantir clareza na interpretação da lei. Portanto, a afirmativa está correta.
A técnica legislativa realmente orienta que a estrutura do texto legal siga uma hierarquia clara: os artigos podem ser divididos em parágrafos ou incisos; os parágrafos podem ser subdivididos em incisos; os incisos em alíneas; e as alíneas em itens. Isso ajuda a organizar o conteúdo de forma lógica e acessível. Além disso, é recomendável que cada artigo trate de um único assunto ou princípio, para evitar confusão e garantir clareza na interpretação da lei. Portanto, a afirmativa está correta.
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