Marcos de Castro
EQUIPE
09/11/2025 • 16:20
Gabarito: a)
A regra geral para as deliberações tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal, e também nas comissões dessas Casas, é que elas sejam tomadas por maioria dos votos, desde que esteja presente a maioria absoluta dos seus membros. Isso significa que, para uma decisão ser válida, mais da metade dos membros precisam estar presentes (maioria absoluta) e, entre esses presentes, a decisão será tomada pela maioria dos votos. Essa regra está prevista no Regimento Interno das Casas e na Constituição Federal, garantindo que as decisões tenham um quórum mínimo e uma maioria para serem aprovadas. Portanto, a afirmativa está correta.
A regra geral para as deliberações tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal, e também nas comissões dessas Casas, é que elas sejam tomadas por maioria dos votos, desde que esteja presente a maioria absoluta dos seus membros. Isso significa que, para uma decisão ser válida, mais da metade dos membros precisam estar presentes (maioria absoluta) e, entre esses presentes, a decisão será tomada pela maioria dos votos. Essa regra está prevista no Regimento Interno das Casas e na Constituição Federal, garantindo que as decisões tenham um quórum mínimo e uma maioria para serem aprovadas. Portanto, a afirmativa está correta.