Questões Legislação dos Tribunais de Justiça Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

No caso em tela, instaurado o procedimento, competirá ao corregedor relatar a acusação ...

Responda: No caso em tela, instaurado o procedimento, competirá ao corregedor relatar a acusação perante o Conselho Especial.


1Q154376 | Legislação dos Tribunais de Justiça, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Analista Judiciário Oficial de Justiça Avaliador, TJ DF, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Após a representação fundamentada subscrita por
desembargador e o transcurso do prazo regimental para defesa
prévia, sem que esta fosse apresentada, o Conselho Especial do
TJDFT, por iniciativa do corregedor da justiça e por decisão de sua
maioria absoluta, instaurou procedimento de apuração de falta
punível com pena disciplinar contra Roberto, magistrado de
primeiro grau.

Tendo como referência essa situação hipotética, julgue os itens
subsequentes.

No caso em tela, instaurado o procedimento, competirá ao corregedor relatar a acusação perante o Conselho Especial.
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