David Castilho
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: c)
Vamos analisar cada alternativa para entender por que a letra c) está correta:
a) Errada. O voto no Brasil é direto e secreto, mas não é indireto. O voto indireto ocorre em situações específicas, como para eleição de presidente em caso de vacância, mas não é a regra geral. Além disso, o voto tem valor igual para todos, mas o termo "voto indireto" já descaracteriza essa alternativa.
b) Errada. O voto é obrigatório para maiores de 18 anos e menores de 70 anos. A alternativa diz "menores de sessenta anos", o que está incorreto.
c) Correta. A Constituição assegura o voto facultativo para analfabetos, maiores de 70 anos, e para jovens entre 16 e 18 anos. Ou seja, essas pessoas podem votar, mas não são obrigadas.
d) Errada. A ação popular é um instrumento que permite a qualquer cidadão questionar atos lesivos ao patrimônio público, mas não exige 1% da população para ser iniciada. Qualquer cidadão pode propor ação popular individualmente.
e) Errada. O plebiscito e o referendo são formas de participação popular, mas o Poder Legislativo participa do processo legislativo, mesmo que a decisão final seja submetida à consulta popular.
Portanto, a alternativa correta é a c).
Vamos analisar cada alternativa para entender por que a letra c) está correta:
a) Errada. O voto no Brasil é direto e secreto, mas não é indireto. O voto indireto ocorre em situações específicas, como para eleição de presidente em caso de vacância, mas não é a regra geral. Além disso, o voto tem valor igual para todos, mas o termo "voto indireto" já descaracteriza essa alternativa.
b) Errada. O voto é obrigatório para maiores de 18 anos e menores de 70 anos. A alternativa diz "menores de sessenta anos", o que está incorreto.
c) Correta. A Constituição assegura o voto facultativo para analfabetos, maiores de 70 anos, e para jovens entre 16 e 18 anos. Ou seja, essas pessoas podem votar, mas não são obrigadas.
d) Errada. A ação popular é um instrumento que permite a qualquer cidadão questionar atos lesivos ao patrimônio público, mas não exige 1% da população para ser iniciada. Qualquer cidadão pode propor ação popular individualmente.
e) Errada. O plebiscito e o referendo são formas de participação popular, mas o Poder Legislativo participa do processo legislativo, mesmo que a decisão final seja submetida à consulta popular.
Portanto, a alternativa correta é a c).