Questões Direito Constitucional Servidores Públicos
Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos estados, do Distrito Feder...
Responda: Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, incluídas suas autarquias e fundações, é assegurado regime de previdência de caráter cont...
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A Constituição Federal, no artigo 40, assegura aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, incluindo suas autarquias e fundações, um regime de previdência de caráter contributivo e solidário. Isso significa que tanto o ente público quanto os servidores ativos, inativos e pensionistas contribuem para o sistema previdenciário. Portanto, a afirmativa está correta.
A Constituição Federal, no artigo 40, assegura aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, incluindo suas autarquias e fundações, um regime de previdência de caráter contributivo e solidário. Isso significa que tanto o ente público quanto os servidores ativos, inativos e pensionistas contribuem para o sistema previdenciário. Portanto, a afirmativa está correta.
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