Questões Direito Constitucional Servidores Públicos

Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos estados, do Distrito Feder...

Responda: Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, incluídas suas autarquias e fundações, é assegurado regime de previdência de caráter cont...


1Q154638 | Direito Constitucional, Servidores Públicos, Analista Judiciário Taquigrafia, TRE BA, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Considerando as disposições da CF acerca da administração pública
e dos servidores públicos, julgue os próximos itens.

Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, incluídas suas autarquias e fundações, é assegurado regime de previdência de caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do respectivo ente público, dos servidores ativos e inativos e dos pensionistas.

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💬 Comentários

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Marcos de Castro
Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)

A Constituição Federal, no artigo 40, assegura aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, incluindo suas autarquias e fundações, um regime de previdência de caráter contributivo e solidário. Isso significa que tanto o ente público quanto os servidores ativos, inativos e pensionistas contribuem para o sistema previdenciário. Portanto, a afirmativa está correta.
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