Marcos de Castro
EQUIPE
16/11/2025 • 21:08
Gabarito: a)
A Constituição Federal, no artigo 40, assegura aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, incluindo suas autarquias e fundações, um regime de previdência de caráter contributivo e solidário. Isso significa que tanto o ente público quanto os servidores ativos, inativos e pensionistas contribuem para o sistema previdenciário. Portanto, a afirmativa está correta.
A Constituição Federal, no artigo 40, assegura aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, incluindo suas autarquias e fundações, um regime de previdência de caráter contributivo e solidário. Isso significa que tanto o ente público quanto os servidores ativos, inativos e pensionistas contribuem para o sistema previdenciário. Portanto, a afirmativa está correta.