Questões Legislação Federal Base Nacional Comum Curricular BNCC

Os programas de transporte escolar mantidos pelos governos municipais são considerad...

Responda: Os programas de transporte escolar mantidos pelos governos municipais são considerados para efeito de despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino.

1Q154645 | Legislação Federal, Base Nacional Comum Curricular BNCC, Analista Judiciário Pedagogia, TJ DF, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Julgue os itens que se seguem, considerando as bases legais da
educação nacional, notadamente as estabelecidas previstas na
Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (LDB).

Os programas de transporte escolar mantidos pelos governos municipais são considerados para efeito de despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino.

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