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As fundações de direito privado consubstanciam universalidade de bens personalizados...

Responda: As fundações de direito privado consubstanciam universalidade de bens personalizados pela ordem jurídica, voltada à consecução de um fim estipulado pelo instituidor.


Q154747 | Direito Civil, Pessoas, Analista Judiciário Taquigrafia, TRE BA, CESPE CEBRASPE

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As fundações de direito privado consubstanciam universalidade de bens personalizados pela ordem jurídica, voltada à consecução de um fim estipulado pelo instituidor.

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Por Stephanie Oliveira em 04/04/2024 17:27:16
Art. 62, caput do CC - Para criar uma fundação, o seu instituidor fará, por escritura pública ou testamento, dotação especial de bens livres, especificando o fim a que se destina, e declarando, se quiser, a maneira de administrá-la.
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