No que diz respeito à estrutura do setor de telecomunicações no Brasil, julgue o...

Questão da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso Câmara dos Deputados (2014). Confira a resolução completa abaixo:

No que diz respeito à estrutura do setor de telecomunicações no Brasil, julgue o item.

Os canais de TV aberta no Brasil são propriedades do Estado e são concedidos a empresas que detenham capital majoritariamente nacional. Essa concessão ocorre por prazo determinado; no entanto, existe a possibilidade desses prazos serem renovados.