Segundo a jurisprudência dominante no âmbito do Tribunal Regional Federal da 3ª ...

Questão de Direito Penal da banca FCC aplicada no concurso TRF 3a (2013). Confira a resolução completa abaixo:

Segundo a jurisprudência dominante no âmbito do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, bem como do Superior Tribunal de Justiça, aliás em sintonia com segmento importante da doutrina brasileira mais contemporânea, no crime de falso testemunho ou falsa perícia,