O Poder Judiciário exerce sua função política na separação de poderes ao ...

O Poder Judiciário exerce sua função política na separação de poderes ao fiscalizar atos normativos dos demais poderes.


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  • Marcos de Castro
    Marcos de Castro EQUIPE
    09/11/2025 • 16:20
    Gabarito: a)

    O Poder Judiciário realmente exerce uma função política importante dentro da separação de poderes ao fiscalizar os atos normativos dos outros poderes, como o Legislativo e o Executivo. Essa fiscalização é conhecida como controle de constitucionalidade, onde o Judiciário verifica se as leis e atos normativos estão de acordo com a Constituição. Portanto, essa atuação é uma função política porque influencia diretamente na organização e no funcionamento do Estado, garantindo o equilíbrio entre os poderes.
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