Questões Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República
Acerca dos direitos e garantias fundamentais e dos princípios constitucionais, julg...
Responda: Acerca dos direitos e garantias fundamentais e dos princípios constitucionais, julgue os itens subsequentes.A República Federativa do Brasil, constituída como Estado democrático de dire...
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Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) Certo
Comentário: De acordo com a Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil é constituída como Estado democrático de direito, tendo como um de seus fundamentos a cidadania e a dignidade da pessoa humana. Dessa forma, a afirmação presente na questão está correta, pois a garantia do pleno exercício dos direitos e garantias fundamentais, incluindo a cidadania e a dignidade da pessoa humana, é um dos objetivos do Estado brasileiro.
Comentário: De acordo com a Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil é constituída como Estado democrático de direito, tendo como um de seus fundamentos a cidadania e a dignidade da pessoa humana. Dessa forma, a afirmação presente na questão está correta, pois a garantia do pleno exercício dos direitos e garantias fundamentais, incluindo a cidadania e a dignidade da pessoa humana, é um dos objetivos do Estado brasileiro.
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