Ingrid Nunes
EQUIPE
29/01/2025 • 05:47
Gabarito: a) Certo
Comentário: De acordo com a Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil é constituída como Estado democrático de direito, tendo como um de seus fundamentos a cidadania e a dignidade da pessoa humana. Dessa forma, a afirmação presente na questão está correta, pois a garantia do pleno exercício dos direitos e garantias fundamentais, incluindo a cidadania e a dignidade da pessoa humana, é um dos objetivos do Estado brasileiro.
Comentário: De acordo com a Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil é constituída como Estado democrático de direito, tendo como um de seus fundamentos a cidadania e a dignidade da pessoa humana. Dessa forma, a afirmação presente na questão está correta, pois a garantia do pleno exercício dos direitos e garantias fundamentais, incluindo a cidadania e a dignidade da pessoa humana, é um dos objetivos do Estado brasileiro.