Questões Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República

Acerca dos direitos e garantias fundamentais e dos princípios constitucionais, julg...

Responda: Acerca dos direitos e garantias fundamentais e dos princípios constitucionais, julgue os itens subsequentes.A República Federativa do Brasil, constituída como Estado democrático de dire...


1Q154960 | Direito Constitucional, Princípios Fundamentais da República, Analista Legislativo, Câmara dos Deputados, CESPE CEBRASPE

Acerca dos direitos e garantias fundamentais e dos princípios constitucionais, julgue os itens subsequentes.

A República Federativa do Brasil, constituída como Estado democrático de direito, visa garantir o pleno exercício dos direitos e garantias fundamentais, incluindo-se, entre seus fundamentos, a cidadania e a dignidade da pessoa humana.

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💬 Comentários

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Ingrid Nunes
Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) Certo

Comentário: De acordo com a Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil é constituída como Estado democrático de direito, tendo como um de seus fundamentos a cidadania e a dignidade da pessoa humana. Dessa forma, a afirmação presente na questão está correta, pois a garantia do pleno exercício dos direitos e garantias fundamentais, incluindo a cidadania e a dignidade da pessoa humana, é um dos objetivos do Estado brasileiro.
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