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No que se refere aos fundamentos de direito constitucional positivo brasileiro, jul...

Responda: No que se refere aos fundamentos de direito constitucional positivo brasileiro, julgue os itens subsequentes.Os princípios gerais da atividade econômica, a exemplo da livre c...


1Q155032 | , Analista Legislativo, Câmara dos Deputados, CESPE CEBRASPE

No que se refere aos fundamentos de direito constitucional positivo brasileiro, julgue os itens subsequentes.


Os princípios gerais da atividade econômica, a exemplo da livre concorrência e da redução das desigualdades regionais e sociais, são considerados elementos socioideológicos da Constituição e revelam o compromisso da norma fundamental entre o Estado individualista e o Estado social intervencionista.
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