Assinale a alternativa que não representa função institucional da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, no âmbito de Poder Executivo. A) Representar o Distrito Federal judicial e extrajudicialmente. B) Promover a defesa da Administração Pública, requerendo a qualquer órgão, entidade ou tribunal as medidas de interesse da Justiça, da Administração e do Erário. C) Promover a uniformização da jurisprudência administrativa e a compilação da legislação do Distrito Federal. D) Exercer a função de polícia judiciária, nos termos da Lei Orgânica do Distrito Federal. E) Representar a Fazenda Pública perante os Tribunais de Contas da União e do Distrito Federal, e as Juntas de Recursos Fiscais.

D) Exercer a função de polícia judiciária, nos termos da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Assinale a alternativa que não representa função institucional da Procuradori...

Assinale a alternativa que não representa função institucional da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, no âmbito de Poder Executivo.

✂️ a) Representar o Distrito Federal judicial e extrajudicialmente.
✂️ b) Promover a defesa da Administração Pública, requerendo a qualquer órgão, entidade ou tribunal as medidas de interesse da Justiça, da Administração e do Erário.
✂️ c) Promover a uniformização da jurisprudência administrativa e a compilação da legislação do Distrito Federal.
✂️ d) Exercer a função de polícia judiciária, nos termos da Lei Orgânica do Distrito Federal.
✂️ e) Representar a Fazenda Pública perante os Tribunais de Contas da União e do Distrito Federal, e as Juntas de Recursos Fiscais.