Questão 155090: A competência da Corte Especial não está sujeita ... - CESPE CEBRASPE (2008)

ID: 155090•
Regimento Interno•
Superior Tribunal de Justiça•
CESPE CEBRASPE•
STJ•
Analista Judiciário Tecnologia da Informação

A respeito do Regimento Interno do STJ, julgue os itens que
se seguem.

A competência da Corte Especial não está sujeita à especialização.

Questões Relacionadas

ID: 265237•
Regimento Interno•
Superior Tribunal de Justiça•
CESPE CEBRASPE•
STJ•
Técnico Judiciário

Julgue os itens a seguir, relativos à Comissão de Jurisprudência do
STJ e à atuação do Ministério Público junto a esse tribunal.

Cabe à Comissão de Jurisprudência, comissão permanente do STJ, sugerir, aos presidentes do tribunal, das seções e das turmas, medidas destinadas a aumentar o rendimento das sessões, abreviar a publicação dos acórdãos e facilitar a tarefa dos advogados.

ID: 265227•
Regimento Interno•
Superior Tribunal de Justiça•
CESPE CEBRASPE•
STJ•
Técnico Judiciário

No que se refere ao Conselho da Justiça Federal e ao órgão especial
do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgue os itens subsequentes.

A Corte Especial, cuja competência não está sujeita à especialização, é integrada pelos quinze ministros mais antigos do STJ e presidida pelo presidente do tribunal.

ID: 264688•
Regimento Interno•
Superior Tribunal de Justiça•
CESPE CEBRASPE•
STJ•
Técnico Judiciário

Acerca dos serviços administrativos no âmbito do STJ, julgue os
seguintes itens.

Os atos de natureza administrativa podem ser visados por servidores para esse fim designados, enquanto os atos processuais somente podem ser autenticados mediante a assinatura ou rubrica dos ministros do tribunal, aposta obrigatoriamente nos acórdãos e no fecho das cartas de sentença.

ID: 155090• Regimento Interno• Superior Tribunal de Justiça• CESPE CEBRASPE• STJ• Analista Judiciário Tecnologia da Informação

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