Questões Direito Civil Direito das Coisas Direitos Reais

Considere as proposições abaixo, a respeito do penhor: I. Em...

Responda: Considere as proposições abaixo, a respeito do penhor: I. Em regra, o penhor se constitui pela transferência efetiva da posse. Contudo, há casos em que a coisa empenhada ...

1Q155149 | Direito Civil, Direito das Coisas Direitos Reais, Analista Judiciário Oficial de Justiça Avaliador, TRT 15a Região, FCC

Considere as proposições abaixo, a respeito do penhor:

I. Em regra, o penhor se constitui pela transferência efetiva da posse. Contudo, há casos em que a coisa empenhada continua em poder do devedor, que deve zelar por sua guarda e conservação, a exemplo do que se dá no penhor de veículos.
II. O credor é obrigado a devolver a coisa empenhada se o devedor pagar uma parte da dívida.
III. A restituição da posse ao devedor faz presumir renúncia ao penhor.

Está correto o que se afirma em

✂️ a) I e III, apenas.
✂️ b) I, II e III.
✂️ c) II, apenas.
✂️ d) II e III, apenas.
✂️ e) III, apenas.