São crimes contra a administração da justiça, EXCETO:>...

Questão de Direito Penal da banca TJ SC aplicada no concurso TJ SC (2009). Confira a resolução completa abaixo:

Q155214•
Direito Penal•
Crimes Contra Administração Pública•
TJ SC•
TJ SC•
Analista Jurídico

São crimes contra a administração da justiça, EXCETO:
>

Violência arbitrária.

Denunciação caluniosa.

Exercício arbitrário das próprias razões.

Favorecimento real.

Tergiversação.

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Crimes Contra Administração Pública•
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comete falsa comunicação de crime.

comete falso testemunho, mas não será punido por expressa disposição legal.

comete falso testemunho.

não comete crime algum, pois não está descrito expressamente como crime no CP.

comete autoacusação falsa.

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Crimes Contra Administração Pública•
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a conduta de cobrar a importância por médico do SUS tipifica o crime de corrupção passiva praticada por José.

José praticou corrupção passiva e a mãe de Larissa, ao pagar a quantia cobrada, praticou o crime de corrupção ativa.

José praticou conduta típica de concussão e a mãe de Larissa ao pagar a quantia cobrada apenas exauriu o crime praticado pelo médico.

José praticou conduta típica de corrupção passiva e a mãe de Larissa ao pagar a quantia cobrada, apenas exauriu o crime praticado pelo médico.

a conduta de José é atípica, pois estava legitimado a cobrar a diferença da baixa remuneração paga aos médicos pelo SUS.

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