Questões Direito Constitucional

Nos termos da legislação federal que regula a atuação das Organizações Sociais que pode...

Responda: Nos termos da legislação federal que regula a atuação das Organizações Sociais que podem exercer atividades em contratos de gestão pertinentes à execução de serviços públicos em regime de parceria,...


1Q15522 | Direito Constitucional, Engenheiro Civil, Rioprevidência, CEPERJ

Nos termos da legislação federal que regula a atuação das Organizações Sociais que podem exercer atividades em contratos de gestão pertinentes à execução de serviços públicos em regime de parceria, as pessoas qualificadas a prestar tais serviços devem cumprir a seguinte exigência:
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