Uma lei que considerasse a prática de racismo crime inafiançável, sujeitando o autor do crime à pena perpétua de reclusão e de trabalhos forçados seria inconstitucional, A) apenas por ser vedada a instituição de penas per pétuas. B) apenas por ser vedada a instituição de penas de trabalho forçado. C) por ser vedada a instituição de penas perpétuas e de reclusão. D) por ser vedada a instituição de penas perpétuas e de trabalhos forçados. E) apenas por ser vedada a instituição de crimes inafiançáveis.

D) por ser vedada a instituição de penas perpétuas e de trabalhos forçados.

Uma lei que considerasse a prática de racismo crime inafiançável, sujeitando o autor...

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