Questões Direito do Trabalho

A respeito do delito de redução a condição análoga à de escravo, julgue o item subs...

Responda: A respeito do delito de redução a condição análoga à de escravo, julgue o item subsecutivo.O tipo penal do crime de redução a condição análoga à de escravo precisa ser integrado por mei...


1Q155424 | Direito do Trabalho, Analista Legislativo, Câmara dos Deputados, CESPE CEBRASPE

A respeito do delito de redução a condição análoga à de escravo, julgue o item subsecutivo.

O tipo penal do crime de redução a condição análoga à de escravo precisa ser integrado por meio de interpretação analógica, haja vista que o conceito de escravo não é definido pela legislação penal.

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