Questões Direito Constitucional Poder Judiciário
No que se refere ao Poder Judiciário e à magistratura, julgue os itens subsequentes...
Responda: No que se refere ao Poder Judiciário e à magistratura, julgue os itens subsequentes.Não é permitido aos juízes dedicar-se à atividade político-partidária, salvo se licenciados.
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Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
Os juízes realmente não podem se envolver em atividade político-partidária enquanto estiverem no exercício da magistratura. A Constituição Federal, no artigo 95, deixa claro que os magistrados são proibidos de participar de atividades político-partidárias para garantir a imparcialidade e a independência do Judiciário. No entanto, se um juiz quiser se dedicar a essa atividade, ele precisa se licenciar, ou seja, se afastar temporariamente do cargo para poder participar sem comprometer a função judicial. Portanto, a afirmativa está correta.
Os juízes realmente não podem se envolver em atividade político-partidária enquanto estiverem no exercício da magistratura. A Constituição Federal, no artigo 95, deixa claro que os magistrados são proibidos de participar de atividades político-partidárias para garantir a imparcialidade e a independência do Judiciário. No entanto, se um juiz quiser se dedicar a essa atividade, ele precisa se licenciar, ou seja, se afastar temporariamente do cargo para poder participar sem comprometer a função judicial. Portanto, a afirmativa está correta.
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