Questões Direito do Trabalho

A respeito do delito de redução a condição análoga à de escravo, julgue o item subs...

Responda: A respeito do delito de redução a condição análoga à de escravo, julgue o item subsecutivo. O sujeito ativo no delito em apreço poderá ser qualquer pessoa, embora, em regra, seja o empr...


1Q155505 | Direito do Trabalho, Analista Legislativo, Câmara dos Deputados, CESPE CEBRASPE

A respeito do delito de redução a condição análoga à de escravo, julgue o item subsecutivo.

O sujeito ativo no delito em apreço poderá ser qualquer pessoa, embora, em regra, seja o empregador ou seus prepostos, e o sujeito passivo só poderá ser alguém vinculado a determinada relação de trabalho.

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