Marcos de Castro
EQUIPE
25/10/2025 • 21:10
Gabarito: a)
Vamos entender o que está acontecendo aqui. Quando um projeto de lei é elaborado por uma comissão mista (que tem membros tanto do Senado quanto da Câmara), ele precisa passar pelas duas casas para ser aprovado. O regimento determina que o projeto deve ser encaminhado alternadamente para o Senado e para a Câmara, ou seja, se começou na Câmara, depois vai para o Senado, e vice-versa.
Agora, se o projeto for aprovado com emendas (ou seja, alterações), ele precisa voltar para a casa que concluiu a votação para que essa casa faça a redação final, garantindo que o texto esteja claro e correto antes de seguir adiante.
Portanto, a afirmação está correta conforme o Regimento Comum do Congresso Nacional.
Vamos entender o que está acontecendo aqui. Quando um projeto de lei é elaborado por uma comissão mista (que tem membros tanto do Senado quanto da Câmara), ele precisa passar pelas duas casas para ser aprovado. O regimento determina que o projeto deve ser encaminhado alternadamente para o Senado e para a Câmara, ou seja, se começou na Câmara, depois vai para o Senado, e vice-versa.
Agora, se o projeto for aprovado com emendas (ou seja, alterações), ele precisa voltar para a casa que concluiu a votação para que essa casa faça a redação final, garantindo que o texto esteja claro e correto antes de seguir adiante.
Portanto, a afirmação está correta conforme o Regimento Comum do Congresso Nacional.