Questões Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade
Julgue o item seguinte , relativo aos direitos e garantias fundamentais. Co...
Responda: Julgue o item seguinte , relativo aos direitos e garantias fundamentais. Considere a seguinte situação hipotética. João, brasileiro nato, durante viagem a determinado país estrangei...
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Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
Explicando de forma simples: o Brasil não extradita seus cidadãos natos, ou seja, quem nasceu brasileiro. Isso está previsto na Constituição Federal. Então, mesmo que João tenha cometido um crime em outro país e esse país peça para o Brasil entregá-lo (extradição), o Brasil não pode fazer isso, independentemente do crime ou das circunstâncias. Portanto, a afirmativa está correta.
Explicando de forma simples: o Brasil não extradita seus cidadãos natos, ou seja, quem nasceu brasileiro. Isso está previsto na Constituição Federal. Então, mesmo que João tenha cometido um crime em outro país e esse país peça para o Brasil entregá-lo (extradição), o Brasil não pode fazer isso, independentemente do crime ou das circunstâncias. Portanto, a afirmativa está correta.
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