É defeso ao juiz exercer as suas funções no processo contencioso ou voluntário quand...

✂️ a) amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer das partes.

✂️ b) parte, parente, consanguíneo ou afim, de alguma das partes, em linha reta ou, na colateral, até o terceiro grau.

✂️ c) herdeiro presuntivo de qualquer das partes.

✂️ d) interessado no julgamento da causa em favor de uma das partes.

✂️ e) herdeiro donatário ou empregador de qualquer das partes.

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