Questões Direito Constitucional Poder Constituinte Originário
À luz da doutrina atual relativa ao poder constituinte, julgue os itens a seguir.
Responda: À luz da doutrina atual relativa ao poder constituinte, julgue os itens a seguir. O poder constituinte originário tem o condão de instaurar uma nova ordem jurídica por meio de uma nova ...
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Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) Certo
O poder constituinte originário é aquele que tem a capacidade de criar uma nova ordem jurídica, estabelecendo uma nova Constituição ou ato institucional. Ele é ilimitado e incondicionado, ou seja, não está submetido a nenhuma norma jurídica prévia. Dessa forma, o enunciado está correto ao afirmar que o poder constituinte originário pode instaurar uma nova ordem jurídica por meio de uma nova constituição ou ato institucional.
O poder constituinte originário é aquele que tem a capacidade de criar uma nova ordem jurídica, estabelecendo uma nova Constituição ou ato institucional. Ele é ilimitado e incondicionado, ou seja, não está submetido a nenhuma norma jurídica prévia. Dessa forma, o enunciado está correto ao afirmar que o poder constituinte originário pode instaurar uma nova ordem jurídica por meio de uma nova constituição ou ato institucional.
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