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O crime de tortura é considerado crime comum, uma vez que não se exige qualidade ou con...
Responda: O crime de tortura é considerado crime comum, uma vez que não se exige qualidade ou condição especial do agente que o pratica, ou seja, qualquer pessoa pode ser considerada sujeito ativo desse crim...
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Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
O crime de tortura é realmente considerado um crime comum, pois não exige que o agente tenha uma qualidade ou condição especial para praticá-lo. Isso significa que qualquer pessoa pode ser sujeito ativo desse crime, ou seja, qualquer um pode cometer tortura, independentemente de sua função, cargo ou posição. Portanto, a afirmativa está correta.
O crime de tortura é realmente considerado um crime comum, pois não exige que o agente tenha uma qualidade ou condição especial para praticá-lo. Isso significa que qualquer pessoa pode ser sujeito ativo desse crime, ou seja, qualquer um pode cometer tortura, independentemente de sua função, cargo ou posição. Portanto, a afirmativa está correta.
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