Questões Direito Constitucional Princípios de Interpretação Constitucional

Com base nos princípios e métodos de interpretação constitucional, julgue os seguin...

Responda: Com base nos princípios e métodos de interpretação constitucional, julgue os seguintes itens.Sendo a constituição, em essência, uma lei, os conflitos entre normas constitucionais e infr...

1Q156020 | Direito Constitucional, Princípios de Interpretação Constitucional, Analista Legislativo, Câmara dos Deputados, CESPE CEBRASPE

Com base nos princípios e métodos de interpretação constitucional, julgue os seguintes itens.

Sendo a constituição, em essência, uma lei, os conflitos entre normas constitucionais e infraconstitucionais devem ser resolvidos a partir de uma ponderação de valores no caso concreto, em atenção ao princípio da proporcionalidade.

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