Com relação às competências do Secretário-Executivo do Ministério do Planejament...

questão de legislação federal da banca funrio aplicada no concurso mpog (2009). confira a resolução completa abaixo:

Q15605•
Legislação Federal•
FUNRIO•
MPOG•
Analista Administrativo

Com relação às competências do Secretário-Executivo do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, nos termos do Decreto n. 6929/2009, é correto afirmar:

Questões Relacionadas

Q10177•
Legislação Federal•
CESPE CEBRASPE•
SEE AL•
Professor

Julgue o item subsequentes, com base nos instrumentos legais que dispõem acerca da educação brasileira, considerando que CF corresponde à Constituição Federal de 1988 e LDB, à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

De acordo com a LDB, as atribuições dos docentes incluem a participação na elaboração da proposta pedagógica da escola e a colaboração nas atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade escolar.

Q45727•
Legislação Federal•
QUADRIX•
CRBio•
Agente Fiscal

Assinale a alternativa correta a respeito da competência dos Conselhos Regionais, de acordo com o disposto na Lei n° 6.684/79 e legislação atualizada sobre o tema.

Q667515•
Legislação Federal•
AOCP•
MJSP•
Analista de Governança de Dados Big Data•
2020

Para fins da Lei n° 13.709/2018, de Proteção de Dados, considera-se

Notificações

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Legislação Federal•
FUNRIO•
MPOG•
Analista Administrativo