O filho que Joana está esperando sofre danos físicos em razão de negligência méd...

Questão de Direito Civil da banca FCC aplicada no concurso TRT 19a Região (2013). Confira a resolução completa abaixo:

Q156060•
Direito Civil•
FCC•
TRT 19a Região•
Analista Judiciário Oficial de Justiça Avaliador

O filho que Joana está esperando sofre danos físicos em razão de negligência médica durante o pré–natal. O filho

poderá ajuizar ação de indenização tão logo nasça, pois a lei resguarda os direitos do nascituro e o filho poderá ser representado por seus pais ou represen tantes legais.

não poderá ajuizar ação de indenização, pois não possuía direitos da personalidade quando da ocor rência dos danos.

não poderá ajuizar ação de indenização, pois o Có digo Civil adota a teoria natalista.

poderá ajuizar ação de indenização, mas apenas de pois de atingir a maioridade civil.

não poderá ajuizar ação de indenização, pois, embora a lei resguarde os direitos do nascituro, fá–lo–á apenas com relação ao direito de nascer com vida.

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Q58583•
Direito Civil•
CONSULTEC•
TJ BA•
Conciliador

São características para a nulidade do negócio jurídico, exceto:

Ter como motivo determinante, comum a ambas as partes, o ilícito.

Não revestir a forma prescrita em lei.

Ocorrer lesão ou fraude contra credores.

Tiver por objetivo fraudar lei imperativa.

Ser preterida alguma solenidade que a lei considere essencial para a sua validade.

Q54005•
Direito Civil

A respeito da capacidade de direito e da capacidade de exercício, assinale a alternativa correta:

A norma do artigo 1º do Código Civil que dispõe que “toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil” se refere exclusivamente à capacidade de exercício.

Os que por enfermidade ou doença mental não tiverem o necessário discernimento para os atos da vida civil são qualificados pela legislação vigente como absolutamente incapazes.

A capacidade legal da pessoa com deficiência mental não impede que seja ela protegida em seus interesses patrimoniais por meio da curatela.

As pessoas jurídicas não têm capacidade de direito, embora seja-lhes atribuída capacidade extraordinária de exercício.

Não há, no Direito Brasileiro, entes despersonalizados dotados de capacidade, uma vez que somente detêm tal qualidade aqueles que possuem personalidade jurídica.

Q416464•
Direito Civil•
Posse•
FCC•
Tribunal de Contas Estadual PB•
Auditor de Contas Públicas

Paulo é proprietário de um sítio. Pedro é locatário desse imóvel. João é o caseiro. De acordo com o Código Civil brasileiro, Paulo, Pedro e João são considerados, respectivamente,

possuidor direto, possuidor indireto e detentor.

possuidor indireto, possuidor direto e detentor.

possuidor indireto, detentor e possuidor direto.

possuidor direto, detentor e possuidor indireto.

detentor, possuidor indireto e possuidor direto.

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