Qualquer comissão da Câmara dos Deputados pode convidar ministros de Esta...

Qualquer comissão da Câmara dos Deputados pode convidar ministros de Estado e representantes de órgãos públicos para prestar, pessoalmente, informações sobre assunto previamente determinado. A ...


publicidade
📖 Texto associado

A respeito das competências do Congresso Nacional e da Câmara
dos Deputados, julgue os itens subsequentes.

Qualquer comissão da Câmara dos Deputados pode convidar ministros de Estado e representantes de órgãos públicos para prestar, pessoalmente, informações sobre assunto previamente determinado. A convocação de ministros de Estado, porém, assim como a dos titulares de órgãos que possuem estatuto de ministério, somente pode ocorrer por decisão do plenário da casa.

Analisando...
publicidade

🚀 Desbloqueie a explicação completa

Veja comentários detalhados e resoluções exclusivas para entender o gabarito desta questão.

Criar conta grátis
  • Ingrid Nunes
    Ingrid Nunes EQUIPE
    17/01/2025 • 09:15
    Nessa questão, é importante destacar que as comissões da Câmara dos Deputados têm sim a competência de convidar ministros de Estado e representantes de órgãos públicos para prestar informações sobre assuntos determinados. No entanto, a convocação de ministros de Estado e titulares de órgãos com estatuto de ministério só pode ocorrer por decisão do plenário da casa, não sendo uma atribuição exclusiva das comissões.

    Portanto, a afirmativa está correta.

    Gabarito: a) Certo
🍪

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.