Questão 156176: Julgue o item que se seguem, referente ao contrat... - CESPE CEBRASPE (2014)

ID: 156176•
Direito do Trabalho•
CESPE CEBRASPE•
Câmara dos Deputados•
Analista Legislativo•
2014

Julgue o item que se seguem, referente ao contrato de emprego.

A não eventualidade é definida pela continuidade, isto é, pelo trabalho exercido diariamente.

Questões Relacionadas

ID: 1011836•
Direito do Trabalho•
CESPE CEBRASPE•
SEBRAENACIONAL•
Analista Técnico I•
2025

Assinale a opção que apresenta o assédio relacionado a qualquer forma de solicitação, insinuação, gesto, comentário jocoso, conduta ou contato físico de natureza libidinosa indesejada, praticado de forma verbal, não verbal ou física, que cause desconforto, humilhação ou intimidação no ambiente de trabalho.

ID: 1010967•
Direito do Trabalho•
CESPE CEBRASPE•
PGEPI•
Procurador do Estado Substituto•
2025

No caso de falecimento de seu irmão, o empregado celetista

ID: 1010966•
Direito do Trabalho•
CESPE CEBRASPE•
PGEPI•
Procurador do Estado Substituto•
2025

De acordo com o § 6.º do art. 477 da CLT, a entrega ao empregado de documentos que comprovem a comunicação da extinção contratual aos órgãos competentes e o pagamento dos valores constantes do instrumento de rescisão ou recibo de quitação deverão ser efetuados até dez dias contados a partir do término do contrato de trabalho.
É correto afirmar, de acordo com as orientações jurisprudenciais do TST, que a pessoa jurídica de direito público que não observe o referido prazo para pagamento das verbas rescisórias em contrato de emprego

Notificações

Suas atualizações recentes

Nenhuma notificação.

ID: 156176•Direito do Trabalho•CESPE CEBRASPE•Câmara dos Deputados•Analista Legislativo•2014

ID: 156176•
Direito do Trabalho•
CESPE CEBRASPE•
Câmara dos Deputados•
Analista Legislativo•
2014