Julgue os itens que se seguem, relativos às obrigações. Para o STJ, a novação, m...

Questão de Direito Civil da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso STJ (2012). Confira a resolução completa abaixo:

Julgue os itens que se seguem, relativos às obrigações.

Para o STJ, a novação, modalidade de extinção de obrigação, não impede a revisão dos negócios jurídicos antecedentes, em face da relativização do princípio do pacta sunt servanda no direito brasileiro.