Julgue os itens que se seguem à luz das normas aplicáveis à seguridade social. O cancelamento da inscrição do cônjuge como beneficiário do regime geral de previdência social, na condição de dependente do segurado, pode ocorrer nos casos de divórcio — se esse cônjuge tiver sido beneficiado com direito a alimentos — e de anulação de casamento comprovada por certidão.

Julgue os itens que se seguem à luz das normas aplicáveis à seguridade social.

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Por Warley Oliveira em 31/12/1969 21:00:00

O cancelamento da inscrição do cônjuge como dependente do segurado, poderá ocorrer nos casos de divórcio e de anulação de casamento comprovada por certidão, EXCETO se esse tiver sido beneficiado com direito a alimentos.

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Q15655 | Direito Previdenciário, Analista Judiciário, STJ, CESPE CEBRASPE

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