Tendo em vista que, de acordo com legislação especial, a tutela da criança e ...

Tendo em vista que, de acordo com legislação especial, a tutela da criança e do adolescente e da mulher recebe tratamento específico, julgue os itens a seguir. Com a finalidade de pr...


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Tendo em vista que, de acordo com legislação especial, a tutela da criança e do adolescente e da mulher recebe tratamento específico, julgue os itens a seguir.

Com a finalidade de proteger patrimônio comum ou particular de mulher vitimada por violência, o juiz deverá impor, em caráter liminar, a separação de corpos.
Analisando...
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  • Elvia Menezes
    Elvia Menezes
    21/10/2017 • 10:35
    Não há necessidade de solicitar a separação de corpos para proteger o pratimônio em comun entre ambos, por se tratar somente de protimônio de não de proteção contra agressão a própria mulher.
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