Questões Legislação Federal

Tendo em vista que, de acordo com legislação especial, a tutela da criança e do adolesc...

Responda: Tendo em vista que, de acordo com legislação especial, a tutela da criança e do adolescente e da mulher recebe tratamento específico, julgue os itens a seguir. Com a finalidade de pr...


1Q15668 | Legislação Federal, Analista Judiciário, STJ, CESPE CEBRASPE

Tendo em vista que, de acordo com legislação especial, a tutela da criança e do adolescente e da mulher recebe tratamento específico, julgue os itens a seguir.

Com a finalidade de proteger patrimônio comum ou particular de mulher vitimada por violência, o juiz deverá impor, em caráter liminar, a separação de corpos.
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💬 Comentários

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Por Elvia Menezes em 31/12/1969 21:00:00
Não há necessidade de solicitar a separação de corpos para proteger o pratimônio em comun entre ambos, por se tratar somente de protimônio de não de proteção contra agressão a própria mulher.
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