Questões Legislação de Trânsito CTB CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
De acordo com a Lei nº. 9503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasilei...
Responda: De acordo com a Lei nº. 9503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), os órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito respondem, no âmbito de suas respect...
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, os órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito respondem de forma objetiva por danos causados aos cidadãos em virtude de ação, omissão ou erro na execução e manutenção de programas, projetos e serviços que garantam o exercício do direito do trânsito seguro. Isso significa que a responsabilidade é objetiva, ou seja, independe da comprovação de culpa, bastando a comprovação do dano e do nexo causal entre a conduta e o dano causado.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, os órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito respondem de forma objetiva por danos causados aos cidadãos em virtude de ação, omissão ou erro na execução e manutenção de programas, projetos e serviços que garantam o exercício do direito do trânsito seguro. Isso significa que a responsabilidade é objetiva, ou seja, independe da comprovação de culpa, bastando a comprovação do dano e do nexo causal entre a conduta e o dano causado.
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