Camila Duarte
EQUIPE
22/01/2025 • 02:28
Gabarito: a)
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, os órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito respondem de forma objetiva por danos causados aos cidadãos em virtude de ação, omissão ou erro na execução e manutenção de programas, projetos e serviços que garantam o exercício do direito do trânsito seguro. Isso significa que a responsabilidade é objetiva, ou seja, independe da comprovação de culpa, bastando a comprovação do dano e do nexo causal entre a conduta e o dano causado.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, os órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito respondem de forma objetiva por danos causados aos cidadãos em virtude de ação, omissão ou erro na execução e manutenção de programas, projetos e serviços que garantam o exercício do direito do trânsito seguro. Isso significa que a responsabilidade é objetiva, ou seja, independe da comprovação de culpa, bastando a comprovação do dano e do nexo causal entre a conduta e o dano causado.