Questões Controle Externo Tribunal de Contas

O TC, no exercício de suas atribuições, pode apreciar a constitucionalidade das leis e ...

Responda: O TC, no exercício de suas atribuições, pode apreciar a constitucionalidade das leis e dos atos do poder público.

1Q156857 | Controle Externo, Tribunal de Contas, Assessor Técnico Jurídico, TCE RN, CESPE CEBRASPE

Texto associado.
Com relação às decisões tomadas pelos TCs, julgue os itens
seguintes.
O TC, no exercício de suas atribuições, pode apreciar a constitucionalidade das leis e dos atos do poder público.
  1. ✂️
  2. ✂️
Questões Controle Externo →
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.