Camila Duarte
EQUIPE
09/01/2025 • 01:02
Gabarito: c)
De acordo com o Código Civil brasileiro, no caso de um herdeiro ainda não concebido ser beneficiado em um testamento, ele poderá ser chamado para suceder. No entanto, há um prazo de dois anos após a abertura da sucessão para que esse herdeiro seja concebido. Caso esse prazo expire e o herdeiro esperado não seja concebido, os bens reservados a ele, salvo disposição em contrário do testador, caberão aos herdeiros legítimos.
Portanto, no caso apresentado, o neto mencionado no testamento poderá ser chamado para suceder, mas se decorridos dois anos após a abertura da sucessão ele não for concebido, os bens reservados a ele serão destinados aos herdeiros legítimos.
De acordo com o Código Civil brasileiro, no caso de um herdeiro ainda não concebido ser beneficiado em um testamento, ele poderá ser chamado para suceder. No entanto, há um prazo de dois anos após a abertura da sucessão para que esse herdeiro seja concebido. Caso esse prazo expire e o herdeiro esperado não seja concebido, os bens reservados a ele, salvo disposição em contrário do testador, caberão aos herdeiros legítimos.
Portanto, no caso apresentado, o neto mencionado no testamento poderá ser chamado para suceder, mas se decorridos dois anos após a abertura da sucessão ele não for concebido, os bens reservados a ele serão destinados aos herdeiros legítimos.