João, viúvo, faleceu ontem deixando apenas dois filhos vivos. Antes de seu falecimento, João celebrou testamento público beneficiando em 50% de seus bens o seu neto, filho do seu primogênito, ainda não concebido. Considerando que seu filho mais velho continua vivo no momento da abertura da sucessão, mas o neto mencionado no testamento ainda não foi concebido, este neto A) não poderá ser chamado para suceder tendo em vista que não foi concebido antes da celebração do testamento. B) não poderá ser chamado para suceder tendo em vista que não foi concebido até a abertura da sucessão. C) poderá ser chamado para suceder, porém se decorridos dois anos após a abertura da sucessão, e não for concebido o herdeiro esperado, os bens reservados, salvo disposição em contrário do testador, caberão aos herdeiros legítimos. D) poderá ser chamado para suceder, por ser o prazo para a sua concepção limitado pelo Código Civil brasileiro em dez anos contados da abertura da sucessão. E) poderá ser chamado para suceder, porém se decorridos três anos após a abertura da sucessão, e não for concebido o herdeiro esperado, os bens reservados, salvo disposição em contrário do testador, caberão aos herdeiros legítimos.

C) poderá ser chamado para suceder, porém se decorridos dois anos após a abertura da sucessão, e não for concebido o herdeiro esperado, os bens reservados, salvo disposição em contrário do testador, caberão aos herdeiros legítimos.

Questões Direito Civil Direito das Sucessões

João, viúvo, faleceu ontem deixando apenas dois filhos vivos. Antes de seu falecime...

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1Q157081 | Direito Civil, Direito das Sucessões, Assessor Jurídico, TJ PI, FCC

João, viúvo, faleceu ontem deixando apenas dois filhos vivos. Antes de seu falecimento, João celebrou testamento público beneficiando em 50% de seus bens o seu neto, filho do seu primogênito, ainda não concebido. Considerando que seu filho mais velho continua vivo no momento da abertura da sucessão, mas o neto mencionado no testamento ainda não foi concebido, este neto

✂️ a) não poderá ser chamado para suceder tendo em vista que não foi concebido antes da celebração do testamento.
✂️ b) não poderá ser chamado para suceder tendo em vista que não foi concebido até a abertura da sucessão.
✂️ c) poderá ser chamado para suceder, porém se decorridos dois anos após a abertura da sucessão, e não for concebido o herdeiro esperado, os bens reservados, salvo disposição em contrário do testador, caberão aos herdeiros legítimos.
✂️ d) poderá ser chamado para suceder, por ser o prazo para a sua concepção limitado pelo Código Civil brasileiro em dez anos contados da abertura da sucessão.
✂️ e) poderá ser chamado para suceder, porém se decorridos três anos após a abertura da sucessão, e não for concebido o herdeiro esperado, os bens reservados, salvo disposição em contrário do testador, caberão aos herdeiros legítimos.

💬 Comentários

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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00

Gabarito: c)

De acordo com o Código Civil brasileiro, no caso de um herdeiro ainda não concebido ser beneficiado em um testamento, ele poderá ser chamado para suceder. No entanto, há um prazo de dois anos após a abertura da sucessão para que esse herdeiro seja concebido. Caso esse prazo expire e o herdeiro esperado não seja concebido, os bens reservados a ele, salvo disposição em contrário do testador, caberão aos herdeiros legítimos.

Portanto, no caso apresentado, o neto mencionado no testamento poderá ser chamado para suceder, mas se decorridos dois anos após a abertura da sucessão ele não for concebido, os bens reservados a ele serão destinados aos herdeiros legítimos.

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