1Q157165 | Direito Penal, Crimes contra o Consumidor, Assessor Jurídico, TCE PI, FCCNo que tange ao elemento subjetivo nos crimes contra a ordem tributária, praticados por particulares, ✂️ a) o agente deve deixar de recolher o tributo no todo. ✂️ b) admite-se a culpa consciente. ✂️ c) admite-se a tentativa quando há erro no cálculo ou na avaliação do fato gerador. ✂️ d) somente o contribuinte, indicado pela lei, pode ser autor do crime. ✂️ e) exige-se o dolo específico, consistente na efetiva vontade de fraudar o fisco. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro