Questões Direito Previdenciário Regimes Basicos de Previdencia Social

São segurados do RPPS/RN, entre outros, o servidor público ocupante, exclusivamente, de...

Responda: São segurados do RPPS/RN, entre outros, o servidor público ocupante, exclusivamente, de cargo público de provimento em comissão, declarado em lei de livre nomeação e exoneração, bem como de outro c...


1Q157200 | Direito Previdenciário, Regimes Basicos de Previdencia Social, Assessor Técnico Jurídico, TCE RN, CESPE CEBRASPE

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Julgue os itens seguintes, relativos ao RPPS/RN - Lei
Complementar n.º 308/2005.
São segurados do RPPS/RN, entre outros, o servidor público ocupante, exclusivamente, de cargo público de provimento em comissão, declarado em lei de livre nomeação e exoneração, bem como de outro cargo temporário ou emprego público, ainda que aposentado.
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