São segurados do RPPS/RN, entre outros, o servidor público ocupante, exclusivame...

Questão de Direito Previdenciário da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso TCE RN (2009). Confira a resolução completa abaixo:

Q157200•
Direito Previdenciário•
Regimes Basicos de Previdencia Social•
CESPE CEBRASPE•
TCE RN•
Assessor Técnico Jurídico

Julgue os itens seguintes, relativos ao RPPS/RN - Lei
Complementar n.º 308/2005.

São segurados do RPPS/RN, entre outros, o servidor público ocupante, exclusivamente, de cargo público de provimento em comissão, declarado em lei de livre nomeação e exoneração, bem como de outro cargo temporário ou emprego público, ainda que aposentado.

Certo

Errado

Questões Relacionadas

Q132947•
Direito Previdenciário•
Regimes Basicos de Previdencia Social•
CESPE CEBRASPE•
INSS•
Analista do Seguro Social

• Ana, servidora aposentada por RPPS, recebe R$ 6.500,00 de aposentadoria.

• Bruno, portador de doença incapacitante devidamente comprovada por perícia médica, é pensionista da União e percebe um benefício de R$ 10.000,00.

• Caio aposentou-se recentemente pelo RGPS e recebe o teto do salário-de-benefício.

Com relação a essas situações hipotéticas, e considerando que o teto do salário-de-benefício corresponda a R$ 5.189,82, julgue o item que se segue com base na CF.

Empregado aposentado pelo RGPS, Caio deve, assim como os servidores públicos inativos, contribuir para o custeio da seguridade social.

Certo

Errado

Q110182•
Direito Previdenciário•
Regimes Basicos de Previdencia Social•
FCC•
TCE GO•
Analista de Controle Externo

As alíquotas de contribuição dos servidores ativos aos re- gimes próprios de Estados e Municípios

independem dos percentuais fixados para os servidores da União, diante da autonomia federativa.

não poderão ser inferiores às fixadas para o regime geral.

devem ser as mesmas fixadas pela União a seus servidores.

não poderão ser inferiores à fixada pela União a seus servidores efetivos.

não poderão ser distintas dentro do âmbito territorial do mesmo Estado.

Q109910•
Direito Previdenciário•
Regimes Basicos de Previdencia Social•
FCC•
TCE GO•
Analista de Controle Externo

Desde que instituídos pelos Estados, vinculam-se, necessariamente, aos regimes próprios os respectivos

servidores titulares de cargo efetivo e em comissão, na Administração direta e autárquica do Poder Executivo.

empregados de Empresas públicas e suas subsidiárias.

magistrados e membros do Ministério Público.

servidores ocupantes de outro cargo temporário ou de emprego público.

auxiliares diretos do chefe do Poder Executivo e os detentores de mandato eletivo.

Notificações

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Q132947•
Direito Previdenciário•
Regimes Basicos de Previdencia Social•
CESPE CEBRASPE•
INSS•
Analista do Seguro Social

• Ana, servidora aposentada por RPPS, recebe R$ 6.500,00 de aposentadoria.

• Bruno, portador de doença incapacitante devidamente comprovada por perícia médica, é pensionista da União e percebe um benefício de R$ 10.000,00.

• Caio aposentou-se recentemente pelo RGPS e recebe o teto do salário-de-benefício.

Com relação a essas situações hipotéticas, e considerando que o teto do salário-de-benefício corresponda a R$ 5.189,82, julgue o item que se segue com base na CF.

Empregado aposentado pelo RGPS, Caio deve, assim como os servidores públicos inativos, contribuir para o custeio da seguridade social.

Certo

Errado

Q110182•
Direito Previdenciário•
Regimes Basicos de Previdencia Social•
FCC•
TCE GO•
Analista de Controle Externo

As alíquotas de contribuição dos servidores ativos aos re- gimes próprios de Estados e Municípios

independem dos percentuais fixados para os servidores da União, diante da autonomia federativa.

não poderão ser inferiores às fixadas para o regime geral.

devem ser as mesmas fixadas pela União a seus servidores.

não poderão ser inferiores à fixada pela União a seus servidores efetivos.

não poderão ser distintas dentro do âmbito territorial do mesmo Estado.

Q109910•
Direito Previdenciário•
Regimes Basicos de Previdencia Social•
FCC•
TCE GO•
Analista de Controle Externo

Desde que instituídos pelos Estados, vinculam-se, necessariamente, aos regimes próprios os respectivos

servidores titulares de cargo efetivo e em comissão, na Administração direta e autárquica do Poder Executivo.

empregados de Empresas públicas e suas subsidiárias.

magistrados e membros do Ministério Público.

servidores ocupantes de outro cargo temporário ou de emprego público.

auxiliares diretos do chefe do Poder Executivo e os detentores de mandato eletivo.

Q157200•Direito Previdenciário•Regimes Basicos de Previdencia Social•CESPE CEBRASPE•TCE RN•Assessor Técnico Jurídico

Q157200•
Direito Previdenciário•
Regimes Basicos de Previdencia Social•
CESPE CEBRASPE•
TCE RN•
Assessor Técnico Jurídico