A conduz veículo automotor em via pública quando percebe que B, seu inimigo, atr...

Questão de Legislação de Trânsito CTB da banca FGV aplicada no concurso DETRAN RN (2010). Confira a resolução completa abaixo:

Q157253•
Legislação de Trânsito CTB•
CAPÍTULO XIX DOS CRIMES DE TRÂNSITO•
FGV•
DETRAN RN•
Assessor Técnico Contabilidade

A conduz veículo automotor em via pública quando percebe que B, seu inimigo, atravessará a rua, momento em que A, objetivando causar lesões corporais em B, o atropela, tendo a vítima sofrido lesões corporais de natureza leve. A será responsabilizado pelo crime de:

Lesões corporais dolosas, previsto no Código Penal (art. 129 do Decreto-Lei nº. 2848, de 7 de dezembro de 1940).

Lesões corporais culposas, previsto no Código de Trânsito (art. 303, da Lei nº. 9503/97, de 23 de setembro de 1997).

Lesões corporais culposas, previsto no Código Penal (art. 129, §6º do Decreto-Lei nº. 2848, de 7 de dezembro de 1940).

Perigo para a vida ou saúde de outrem (art. 132 do Decreto-Lei nº. 2848, de 7 de dezembro de 1940).

Omissão de socorro, previsto no Código Penal (Decreto-Lei nº. 2848, de 7 de dezembro de 1940).

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Legislação de Trânsito CTB•
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O CTB, em seu art. 311, censura a conduta de trafegar em velocidade incompatível com a segurança nos locais considerados pelo legislador como perigosos, elegendo essa conduta como criminosa e impondo-lhe a pena de detenção de 6 meses a 1 ano ou multa. Acerca desse assunto, julgue os itens que se seguem.

Velocidade incompatível é aquela desenvolvida acima da máxima permitida para o local de acordo com a sinalização das placas.

Certo

Errado

Q157505•
Legislação de Trânsito CTB•
CAPÍTULO XIX DOS CRIMES DE TRÂNSITO•
FGV•
DETRAN RN•
Assessor Técnico Contabilidade

A conduz veículo automotor em via pública, sem a devida Permissão para Dirigir ou Habilitação, o fazendo de maneira a obedecer a todas as outras regras de trânsito. A, de acordo com posição amplamente majoritária na doutrina e na jurisprudência:

Será responsabilizado de acordo com o art. 32 da lei de contravenções penais, que trata da figura de “dirigir, sem a devida habilitação, veículo na via pública, ou embarcação a motor em águas públicas”.

Será responsabilizado pelo crime de dirigir sem habilitação, previsto no art. 309 do Código de Trânsito Brasileiro (lei nº. 9503, de 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro).

Não será responsabilizado criminalmente, já que o fato praticado por ele é atípico, mas terá cometido uma infração de trânsito (art. 162, i, da lei nº. 9503, de 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro).

Não será responsabilizado criminalmente, nem administrativamente.

Será responsabilizado criminalmente, mas não será responsabilizado administrativamente.

Q226947•
Legislação de Trânsito CTB•
CAPÍTULO XIX DOS CRIMES DE TRÂNSITO•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Rodoviária Federal PRF•
PRF Policial Rodoviário Federal

Uma das preocupações do policial rodoviário federal ao chegar a um local de acidente de trânsito com vítima é preservar o local para que se real ize a perícia, a fim de identificar e responsabilizar o(s) verdadeiro(s) culpado(s) pelo acidente. Com relação à preservação do local de um acidente de trânsito, julgue os itens seguintes.

Não constitui crime alterar a posição de veículo acidentado para evitar que ocorra outro acidente.

Certo

Errado

Notificações

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Legislação de Trânsito CTB•
CAPÍTULO XIX DOS CRIMES DE TRÂNSITO•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Rodoviária Federal PRF•
PRF Policial Rodoviário Federal

Certo

Errado

Q157505•
Legislação de Trânsito CTB•
CAPÍTULO XIX DOS CRIMES DE TRÂNSITO•
FGV•
DETRAN RN•
Assessor Técnico Contabilidade

Será responsabilizado pelo crime de dirigir sem habilitação, previsto no art. 309 do Código de Trânsito Brasileiro (lei nº. 9503, de 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro).

Não será responsabilizado criminalmente, nem administrativamente.

Será responsabilizado criminalmente, mas não será responsabilizado administrativamente.

Q226947•
Legislação de Trânsito CTB•
CAPÍTULO XIX DOS CRIMES DE TRÂNSITO•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Rodoviária Federal PRF•
PRF Policial Rodoviário Federal

Certo

Errado

Q157253•Legislação de Trânsito CTB•CAPÍTULO XIX DOS CRIMES DE TRÂNSITO•FGV•DETRAN RN•Assessor Técnico Contabilidade

Q157253•
Legislação de Trânsito CTB•
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FGV•
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Assessor Técnico Contabilidade