Acerca das medidas de proteção às crianças e aos adolescentes, assinale a alternativa correta. A) Não se justifica a adoção de medida de proteção caso a violação ao direito da criança ou do adolescente se dê exclusivamente em razão de sua própria conduta. B) Dentre os princípios que regem a aplicação das medidas de proteção está o da responsabilidade primária e solidária do poder público. C) A colocação em família substituta não é considerada medida de proteção, mas, sim, medida punitiva aos pais ou responsáveis. D) O acolhimento institucional e o acolhimento familiar são medidas prioritárias, utilizáveis como forma de transição para reintegração familiar ou, não sendo esta possível, para colocação em família substituta.

B) Dentre os princípios que regem a aplicação das medidas de proteção está o da responsabilidade primária e solidária do poder público.

Acerca das medidas de proteção às crianças e aos adolescentes, assinale a alterna...

Acerca das medidas de proteção às crianças e aos adolescentes, assinale a alternativa correta.

✂️ a) Não se justifica a adoção de medida de proteção caso a violação ao direito da criança ou do adolescente se dê exclusivamente em razão de sua própria conduta.
✂️ b) Dentre os princípios que regem a aplicação das medidas de proteção está o da responsabilidade primária e solidária do poder público.
✂️ c) A colocação em família substituta não é considerada medida de proteção, mas, sim, medida punitiva aos pais ou responsáveis.
✂️ d) O acolhimento institucional e o acolhimento familiar são medidas prioritárias, utilizáveis como forma de transição para reintegração familiar ou, não sendo esta possível, para colocação em família substituta.