David Castilho
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: e)
Vamos analisar cada alternativa:
a) O policial que não está no exercício do cargo não tem autoridade para dar ordens de parada, então não há crime de desobediência se o motociclista não obedecer.
b) Advogado tem o dever de sigilo profissional, e a intimação para fornecer endereço do cliente pode não ser válida para caracterizar desobediência.
c) Médico tem sigilo profissional e pode recusar fornecer informações sem autorização, então não configura desobediência.
d) Ordem arbitrária (ilegal) não deve ser obedecida, e recusar não configura crime de desobediência.
e) Motorista que se recusa a apresentar documentos solicitados por policial de trânsito está descumprindo uma ordem legítima, configurando crime de desobediência.
Portanto, a resposta correta é a letra e).
Vamos analisar cada alternativa:
a) O policial que não está no exercício do cargo não tem autoridade para dar ordens de parada, então não há crime de desobediência se o motociclista não obedecer.
b) Advogado tem o dever de sigilo profissional, e a intimação para fornecer endereço do cliente pode não ser válida para caracterizar desobediência.
c) Médico tem sigilo profissional e pode recusar fornecer informações sem autorização, então não configura desobediência.
d) Ordem arbitrária (ilegal) não deve ser obedecida, e recusar não configura crime de desobediência.
e) Motorista que se recusa a apresentar documentos solicitados por policial de trânsito está descumprindo uma ordem legítima, configurando crime de desobediência.
Portanto, a resposta correta é a letra e).